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POLÍTICA DE REEMBOLSO

Menteflex

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1. INFORMAÇÕES GERAIS

A Menteflex (VAGNER DA CRUZ SILVA LTDA, CNPJ 46.665.936/0001-32) comercializa produtos digitais (e-books, materiais em áudio e outros conteúdos digitais) através da plataforma Hotmart, que é responsável pelo processamento de pagamentos e gestão de reembolsos.

 

Esta Política de Reembolso estabelece as condições, prazos e procedimentos para solicitação de reembolso de produtos adquiridos através de nosso site.

 

 

 

2. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO

2.1. Prazo de Garantia

Conforme estabelecido pela legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor) e pelas políticas da plataforma Hotmart, você tem o direito de solicitar o reembolso integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de confirmação da compra.

 

2.2. Contagem do Prazo

O prazo de 7 dias corridos tem início a partir do momento da efetivação da compra (confirmação do pagamento), e não da data de acesso ao produto.

 

2.3. Solicitações Fora do Prazo

Solicitações de reembolso realizadas após o prazo de 7 dias corridos não serão aceitas automaticamente e deverão ser analisadas individualmente pela Menteflex. Nesses casos, entre em contato diretamente conosco através de contato@vagnercruz.com.br para avaliação.

 

 

 

3. CONDIÇÕES PARA REEMBOLSO

3.1. Uso do Conteúdo Digital

IMPORTANTE: A Menteflex podem recusar o pedido de reembolso, mesmo dentro do prazo de garantia de 7 dias, nas seguintes situações:

 

a) Download Completo: Se você realizou o download completo do e-book ou material digital adquirido.

 

b) Acesso Significativo ao Conteúdo: Se você acessou uma parte significativa do conteúdo do produto (por exemplo, leu mais de 50% do e-book, ouviu a maior parte dos áudios).

 

c) Uso Integral: Se ficou comprovado que você usufruiu integralmente ou de parte substancial do produto digital.

 

Justificativa: O download ou acesso significativo ao conteúdo coloca a Menteflex e a Hotmart em clara desvantagem, uma vez que produtos digitais não podem ser "devolvidos" após o consumo do conteúdo.

 

3.2. Situações que Garantem o Reembolso

O reembolso será processado normalmente quando:

 

a) A solicitação for feita dentro do prazo de 7 dias corridos;

 

b) O produto não foi baixado ou foi acessado de forma mínima;

 

c) Houver problemas técnicos que impeçam o acesso ao produto (falhas no download, arquivos corrompidos, incompatibilidade técnica);

 

d) O produto não corresponder à descrição apresentada na página de vendas;

 

e) Houver cobrança duplicada ou indevida.

 

3.3. Produtos Gratuitos

Materiais disponibilizados gratuitamente pela Menteflex (e-books gratuitos, playbacks, guias) não estão sujeitos a reembolso, uma vez que não há cobrança.

 

 

 

4. COMO SOLICITAR O REEMBOLSO

4.1. Canal Oficial

Para solicitar o reembolso, você deve utilizar exclusivamente os canais oficiais da Hotmart:

 

Opção 1: Área do Comprador na Hotmart

  1. Acesse: https://app.hotmart.com/

  2. Faça login com suas credenciais

  3. Vá em "Minhas Compras"

  4. Localize o produto adquirido

  5. Clique em "Solicitar Reembolso"

  6. Preencha o formulário com o motivo da solicitação

 

Opção 2: Central de Ajuda da Hotmart

  1. Acesse: https://help.hotmart.com/pt-br

  2. Busque por "solicitar reembolso"

  3. Siga as instruções fornecidas

 

Opção 3: Formulário Direto

  • Acesse o formulário de reembolso da Hotmart através do link fornecido no e-mail de confirmação de compra

 

4.2. Canais NÃO Válidos

Atenção: As seguintes formas de solicitação NÃO são válidas e não serão processadas:

 

  • Responder e-mails automáticos de confirmação de compra

  • Enviar mensagens através de redes sociais

  • Contato telefônico direto com a Menteflex (exceto para casos especiais)

  • Comentários em blog ou site

 

Motivo: A Hotmart é a plataforma responsável pelo processamento de pagamentos e reembolsos, e apenas as solicitações feitas através dos canais oficiais da Hotmart são monitoradas e processadas adequadamente.

 

4.3. Informações Necessárias

Ao solicitar o reembolso, tenha em mãos:

 

  • Número do pedido ou transação

  • E-mail utilizado na compra

  • Data da compra

  • Motivo detalhado da solicitação

 

 

 

5. PROCESSAMENTO DO REEMBOLSO

5.1. Análise da Solicitação

Após a solicitação de reembolso através da plataforma Hotmart:

 

  1. A Hotmart notificará a Menteflex sobre o pedido

  2. A Menteflex analisará a solicitação considerando as condições estabelecidas nesta política

  3. A decisão (aprovação ou recusa) será comunicada através da plataforma Hotmart

 

5.2. Forma de Devolução

O reembolso será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra:

 

a) Cartão de Crédito: O estorno aparecerá em sua fatura em até 90 dias, dependendo da operadora do cartão.

 

b) Boleto Bancário ou PIX: A devolução será feita por transferência bancária em até 30 dias.

 

c) Outras Formas de Pagamento: Conforme as condições específicas de cada meio de pagamento.

 

5.3. Prazos para Conclusão

Importante: Os prazos para conclusão do reembolso dependem de fatores externos:

 

  • Cartão de Crédito: Até 90 dias (prazo da operadora do cartão)

  • Transferência Bancária: Até 30 dias

  • PayPal e outras carteiras digitais: Conforme política de cada plataforma

 

A Hotmart e a Menteflex não têm controle sobre os prazos das operadoras de cartão de crédito e instituições financeiras.

 

5.4. Acompanhamento

Você pode acompanhar o status da sua solicitação de reembolso através da Área do Comprador na Hotmart ou entrando em contato com o suporte da Hotmart.

 

 

 

6. CHARGEBACK (CONTESTAÇÃO DE COMPRA)

6.1. O que é Chargeback?

Chargeback é a contestação de uma compra diretamente junto à operadora do cartão de crédito ou instituição financeira, sem passar pelos canais oficiais de reembolso.

 

6.2. Impacto no Reembolso

ATENÇÃO: A apresentação de chargeback impede que a Hotmart processe o reembolso enquanto o processo de contestação estiver em andamento.

 

Se você abriu um chargeback:

 

  • O processo de reembolso via Hotmart será suspenso

  • O reembolso só será processado após a conclusão do processo de chargeback

  • A conclusão dependerá do resultado da contestação junto à operadora

 

6.3. Recomendação

Sempre utilize os canais oficiais de reembolso da Hotmart antes de abrir um chargeback. O processo oficial é mais rápido e eficiente.

 

 

 

7. PROBLEMAS TÉCNICOS

7.1. Dificuldades de Acesso

Se você está enfrentando problemas técnicos para acessar ou baixar o produto adquirido (arquivos corrompidos, links quebrados, incompatibilidade de formato), entre em contato com nosso suporte antes de solicitar o reembolso.

 

Contato para Suporte Técnico:

 

Na maioria dos casos, problemas técnicos podem ser resolvidos rapidamente, sem necessidade de reembolso.

 

7.2. Garantia de Qualidade

A Menteflex se compromete a fornecer produtos digitais de qualidade, livres de defeitos técnicos. Caso o produto apresente falhas que não possam ser corrigidas, o reembolso será processado integralmente, independentemente do prazo de 7 dias.

 

 

 

8. EXCEÇÕES E CASOS ESPECIAIS

8.1. Compras Fraudulentas

Em casos de compras realizadas de forma fraudulenta ou não autorizada, entre em contato imediatamente com:

 

 

 

8.2. Cobrança Duplicada

Se você foi cobrado mais de uma vez pela mesma compra, o reembolso do valor duplicado será processado automaticamente após verificação, independentemente do prazo de garantia.

 

8.3. Produto Não Corresponde à Descrição

Se o produto adquirido não corresponder à descrição apresentada na página de vendas, você tem direito ao reembolso integral, mesmo após o download, desde que comprove a divergência.

 

 

 

9. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Esta Política de Reembolso está em conformidade com:

 

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

  • Termos Gerais de Compra da Hotmart

 

Nenhuma disposição desta política limita ou exclui direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor.

 

 

 

10. RECLAMAÇÕES E OUVIDORIA

10.1. Canais de Reclamação

Se você não estiver satisfeito com o tratamento dado à sua solicitação de reembolso, pode recorrer aos seguintes canais:

 

Hotmart:

 

Menteflex:

 

Órgãos de Defesa do Consumidor:

 

 

 

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A Menteflex reserva-se o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento, para adequação às políticas da Hotmart, mudanças na legislação ou melhorias em nossos processos.

 

Alterações substanciais serão comunicadas através de:

  • Aviso em nosso site

  • E-mail para clientes cadastrados

 

A versão atualizada será sempre disponibilizada com a data da última atualização.

 

 

 

12. CONTATO

Para dúvidas sobre esta Política de Reembolso ou sobre o processo de reembolso:

 

VAGNER DA CRUZ SILVA LTDA (Menteflex)

  • CNPJ: 46.665.936/0001-32

  • E-mail: contato@vagnercruz.com.br

  • Telefone: +55 79 999095517

  • Endereço: Rua da Vaquejada, 473

  • Horário de Atendimento: Horário comercial local

 

Hotmart (Plataforma de Pagamento):

 

 

 

13. RESUMO DA POLÍTICA

Item

Detalhes

Prazo para Reembolso

7 dias corridos a partir da compra

Condição Principal

Produto não pode ter sido baixado ou acessado significativamente

Canal de Solicitação

Área do Comprador na Hotmart ou Central de Ajuda

Prazo de Processamento

Até 30 dias (transferência) ou até 90 dias (cartão)

Forma de Devolução

Mesmo meio de pagamento da compra

Base Legal

CDC, LGPD, Termos da Hotmart

 

 

Data da última atualização: 17 de novembro de 2025

 

Versão: 1.0

 

 

 

Ao realizar uma compra na Menteflex através da plataforma Hotmart, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Reembolso.

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